Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Divergência jurisprudencial. Não configuração.

Não acredite em bicho papão

O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.

Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição

Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto

Confirmada imunidade tributária da ECT

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Juristas criam grupo contra intolerância religiosa

Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação contra qualquer religião

Cura gay e a intolerância religiosa

Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E o contrário também é verdadeiro: nunca devemos excetuar os outros em relação aos argumentos que nós achamos válidos para nós mesmos

Comunidade religiosa condenada por impedir sepultamento

A comunidade religiosa deverá indenizar moralmente em R$ 10,2 mil reais uma família por ter impedido um enterro no cemitério da comunidade

Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?

Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?

Religião sem Deus.

Uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com ênfase na obra

Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Imunidade tributária. Fundação sem fins lucrativos.

Instituição de apoio à educação superior.

Câmara reconhece imunidade tributária de entidade

O magistrado observou que, de acordo com documentos acostados aos autos, o Sesc é reconhecido como uma entidade social sem fins lucrativos, que vem colaborando com o Estado na saúde pública e na divulgação de educação ambiental.

Imunidade das receitas decorrentes de exportação.

Alcance. CPMF.

ICMS. Operações de exportação. Imunidade. Creditamento.

A lei não pode diminuir, reduzir, retardar, anular ou limitar o direito ao creditamento de ICMS, por ser direito público subjetivo constitucional assegurado a quem pratica operação mercantil.

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?